Amapá | Geografia e História do Amapá
Com uma área de 143.454km2, o estado do Amapá situa-se na região Norte e se limita a leste com o oceano Atlântico, ao norte com a Guiana Francesa e o Suriname, e ao sul com o estado do Pará. A capital é Macapá.
Geografia Física do Amapá
Cerca
de 95% do território do Amapá encontra-se abaixo de 300m de altitude, e
72%, abaixo de 200m. Quatro unidades morfológicas podem ser
identificadas: a planície litorânea, formada por terrenos baixos e
alagadiços; as planícies aluviais, nos baixos e médios cursos de rios
(várzeas); o baixo platô arenítico, estreita faixa de terrenos tabulares
situada a oeste da planície litorânea; e o planalto cristalino, na
porção central e ocidental do estado, com grandes extensões de colinas e
morros, dominados por cristas montanhosas (serra do Tumuncumaque, com
cerca de 540m).
O Amapá está sujeito a um clima quente superúmido (do tipo Aw, de Köpen). As temperaturas médias mensais oscilam entre 25 e 26oC e os totais anuais de chuva ultrapassam 2.500mm. A precariedade da ocupação humana tem permitido manter quase inalterada a floresta amazônica, que cobre a maior parte do estado. Na porção oriental aparecem campos limpos, que alternam com as florestas nas várzeas de rios e na planície litorânea; campos cerrados, no baixo platô arenítico; e manguezais, na fímbria litorânea. Os rios mais extensos do Amapá são o Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e o Araguari; ambos correm diretamente para o oceano Atlântico. Dos tributários do Amazonas, o principal é o Jari, na divisa com o Pará.
População do Amapá
O Amapá é uma das unidades da federação de povoamento mais rarefeito, tem uma população estimada em 685 mil habitantes (2013), com cerca de dois habitantes por quilômetro quadrado (2013). Quase toda a população se encontra na porção oriental (planície litorânea e baixo platô arenítico). Apenas duas pequenas áreas do planalto cristalino foram efetivamente ocupadas: a região das nascentes do rio Caciporé (antigas minas de São Lourenço) e a região da serra do Navio (jazidas de manganês). Pouco mais de metade dos habitantes vive nas zonas urbanas.
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| Macapá, a capital do Amapá tem cerca de 450 mil habitantes (2018) |
Economia do Amapá
O Amapá é o maior produtor nacional de manganês, minério que o estado explora desde 1957. As jazidas da serra do Navio foram arrendadas pela Icomi (Indústria e Comércio de Minérios S.A.), empresa fundada em Belo Horizonte em 1942, à qual se associou, na qualidade de acionista minoritária, a Bethlehem Steel Corporation, norte-americana. A Icomi paga ao governo do estado royalties de quatro a cinco por cento por tonelada de minério exportada. O porto de escoamento é o de Santana, em Macapá, ligado à serra do Navio por 194km de ferrovia eletrificada. Há também uma usina de pelotização.
Antes da exploração industrial do manganês, praticava-se apenas o extrativismo primitivo e a pecuária extensiva. A Icomi possui modernas instalações, construiu uma estrada de ferro com capacidade para 700.000t de minério e 200.000t de outros produtos e um porto a que podem ter acesso navios de até 45.000t.
Na mesma área da serra do Navio exploram-se, também, pequenas jazidas de cassiterita, columbita e tantalita. No município de Mazagão exploram-se a borracha e a castanha-do-pará.
A agricultura se dispersa na planície litorânea, margens do baixo platô arenítico e várzeas dos rios. Alcança certa concentração nas proximidades das cidades de Macapá e Mazagão. O principal produto agrícola é a mandioca, a que se seguem o arroz, o feijão, o milho e a cana-de-açúcar. A criação ocupa principalmente os campos alagadiços da planície litorânea, em especial os dos municípios do Amapá e Calçoene. A cultura da pimenta-do-reino foi introduzida recentemente.
História do Amapá
A costa do Amapá foi descoberta e reconhecida pelo espanhol Vicente Yáñez Pinzón. Com quatro caravelas, Pinzón atingiu em 26 de janeiro de 1500 um cabo do litoral brasileiro que foi identificado como o cabo de Santo Agostinho (Pernambuco). Prosseguindo para o norte, passou pela foz do Amazonas e chegou à boca de um outro grande curso d'água, daí por diante conhecido como rio de Vicente Pinzón. Sua identificação com o Oiapoque daria ao Brasil ganho de causa na questão de limites com a Guiana Francesa (1897).
Ocupação
O Tratado de Tordesilhas, firmado entre Portugal e Espanha em 1494, pusera toda a costa atlântica ao norte da foz do Amazonas sob jurisdição espanhola. A região do Amapá, entretanto, só viria a ser explorada em conjunto pelos dois países de 1580 a 1640, período em que Portugal foi governado por reis de Espanha. Também franceses, ingleses e holandeses se interessaram pelo território, conhecido na época por Costa do Cabo do Norte. Dele se extraíam madeira, resinas, frutos corantes, como o urucu, e óleos vegetais, além dos produtos de pesca, como o peixe-boi, guarabá ou manatim, que eram salgados e exportados para a Europa. Uma companhia inglesa, de Londres, e uma holandesa, de Flessing, foram fundadas para explorar essas riquezas. Deu-se início também à plantação de fumo e cana-de-açúcar, ao fabrico de açúcar e aguardente, e à criação de gado.
Os portugueses, que a esse tempo iniciavam a penetração na Amazônia, inquietavam-se com a competição estrangeira. Em 1637, Bento Maciel Parente obteve de Filipe II a concessão de todo o Cabo do Norte como capitania hereditária, a exemplo das que D. João III criara cem anos antes. Seu título foi reconhecido, depois da restauração, por D. João IV, mas nem por isso cessaram as incursões estrangeiras, sobretudo de franceses, que baseavam suas pretensões em cartas-patentes de 1605 com que o rei Henrique IV fizera Daniel de la Touche, sire de La Ravardière, seu lugar-tenente nas regiões da América "desde o rio das Amazonas até a ilha da Trindade". Em 1694, o marquês de Ferrolles, governador de Caiena, pretendeu que a fronteira passasse por uma imaginária ilha Oiapoque, na própria foz do Amazonas. Em 1697, houve uma invasão armada. Tais lutas e desinteligências levaram a negociações (1698) e a um tratado provisório (1700), que neutralizava a área contestada até a conclusão de um acordo final. Confirmado pela aliança de 1701 entre Portugal e França (1713-1715), em que Lisboa tomou o partido de Inglaterra, Áustria e Países Baixos contra Luís XIV.
O primeiro Tratado de Utrecht (1713) dispôs que o limite entre as possessões francesas e portuguesas no norte do Brasil seria o rio Oiapoque ou de Vicente Pinzón; consagrou a desistência francesa "a qualquer uso" do rio Amazonas; e garantiu a Portugal a posse exclusiva das duas margens. A partir dessa data o esforço diplomático francês foi dirigido no sentido de provar que o rio Oiapoque não era o rio de Pinzón e a sugerir rios alternativos, mais para o sul: o Cassiporé (Caciporé), o Calçoene, o Cunani, o Carapapóris, o Araguari, um braço do Amazonas junto à ilha de Marajó.
Alguns desses falsos limites foram consagrados por instrumentos internacionais. Um tratado de 1797 pôs a fronteira da Guiana no Calçoene, mas não foi ratificado por Portugal. O Tratado de Badajós (1801) adotou o rio Araguari. O Tratado de Madri (1801), o Carapanatuba. Foram anulados pelo manifesto do príncipe regente (1808) e pelo artigo adicional nº 3 ao Tratado de Paris (1814). O Tratado de Amiens (1802), celebrado por França, Espanha, Reino Unido e Países Baixos, reconheceu, igualmente, a fronteira no Araguari. Não teve, contudo, a adesão de Portugal.
Desbravamento
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| Bandeira do Amapá |
Entrementes, os portugueses prosseguiam com a obra de desbravamento das terras e catequese dos índios. Fundaram-se missões franciscanas e jesuíticas. O marquês de Pombal, que muito se ocupou da Amazônia e teria pensado em transferir a capital do reino de Lisboa para Belém, ordenou a construção (1764) da maior fortaleza da colônia em Macapá, um dos principais núcleos da colonização juntamente com Nova Mazagão. Para Macapá foram levados colonos açorianos; para Nova Mazagão, 340 famílias de Mazagão, na costa do Marrocos. O esforço civilizador era então oficial. A capitania se extinguira, por morte do donatário, e revertera à coroa. Foi criado um comando militar para o território, com sede em Macapá, que já contava quase três mil habitantes (ganharia foros de cidade em 1856; Mazagão, em 1889).
A ocupação de Portugal por Junot (1808) levou à trasladação da corte e a represálias contra os franceses no norte do Brasil. A Guiana foi ocupada por um corpo de vanguarda de voluntários paraenses, apoiados por uma pequena força naval, e governada durante oito anos pelo desembargador João Severiano Maciel da Costa, futuro marquês de Queluz. O Tratado de Paris (1814) ordenou a restituição da Guiana à França com as fronteiras de 1792, isto é, no Carapapóris. Portugal não ratificou essa decisão. O ato final do Congresso de Viena (1815) reconheceu a antiga fronteira de Utrecht. Por uma convenção celebrada em Paris (1817), Portugal comprometeu-se a efetuar a devolução em três meses, o que foi feito. Concordou também em que se formasse uma comissão mista para demarcar a fronteira. Tal comissão, porém, jamais se reuniu.
Durante a cabanagem, que conflagrou por cinco anos (1835-1840) a província do Grão-Pará, o território se opôs aos rebeldes e sofreu depredações. Seus rebanhos foram dizimados. Constituíam, já, riqueza apreciável. Essa prosperidade e a ocorrência de ouro no Calçoene reavivaram a velha ambição francesa.
Litígio com a França. Em 1836, os franceses estabeleceram um efêmero posto militar na margem do lago Amapá, abandonado graças à intervenção britânica. Em 1841, Brasil e França concordaram em neutralizar o Amapá até a solução da pendência. No entanto, todas as conversações posteriores (1842, 1844, 1855, 1857) fracassaram. Só vingou uma declaração de 1862 sobre a competência comum para julgar os criminosos do território.
Em 1853, o senador Cândido Mendes de Almeida propôs a criação da província de Oiapóquia. As populações locais também pleitearam a medida em sucessivos memoriais (1859, 1870), sempre sem resultado. Em 1886 uma república francesa independente foi criada na região do Cunani, entre o Cassiporé e o Calçoene. Para seu presidente, elegeu-se o aventureiro Jules Gros, que instalou o governo em seu apartamento em Paris, nomeou o ministério e criou uma ordem honorífica, a Estrela do Cunani, que lhe deu grandes lucros. O próprio governo francês encarregou-se, em 1887, de liquidar essa república, que ressurgiria por breve período em 1901 com o nome de Estado Livre de Cunani, sob a chefia de outro aventureiro, Adolphe Brezet, que também se intitulava duque de Brezet e de Beaufort e visconde de São João.
Com a proclamação da república no Brasil a situação na região fronteiriça ficou caótica. Seus habitantes elegeram, então, um triunvirato governativo (1894): Francisco Xavier da Veiga Cabral, chamado o Cabralzinho, cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho. Os franceses nomearam capitão-governador do Amapá o preto velho Trajano, cuja prisão provocou a intervenção militar da Guiana. A canhoneira Bengali, sob o comando do capitão Lunier, desembarcou um contingente de 300 homens e houve luta. Lunier foi morto com 33 dos seus. França e Brasil assinaram um tratado de arbitragem (1897).
O barão do Rio Branco, vitorioso dois anos antes na questão de limites com a Argentina, foi encarregado (1898) de defender a posição brasileira perante o conselho federal suíço, escolhido como tribunal arbitral. Em 5 de abril de 1899, Rio Branco entregou sua Memória apresentada pelos Estados Unidos do Brasil à Confederação Suíça, e em 6 de dezembro do mesmo ano uma segunda memória, em resposta aos argumentos franceses. Como anexo, apresentou o trabalho de Joaquim Caetano da Silva O Oiapoque e o Amazonas, de 1861, em que se louvara e que constituía valioso subsídio ao estudo da matéria. Reunidos, os documentos formavam cinco volumes e incluíam um atlas com 86 mapas. A sentença, de 1º de dezembro de 1900, redigida pelo conselheiro federal coronel Edouard Müller, deu a vitória ao Brasil, que incorporou a seu território 260.000km2.
O desenvolvimento do Amapá na primeira metade do século XX foi lento. Em 1943, pelo decreto-lei 5.814, de 13 de setembro, o governo federal criou o território federal do Amapá. Em 1945, quando se procedeu à nova divisão territorial, a parte do Amapá ao norte do rio Cassiporé passou a constituir o município do Oiapoque, e, em dezembro de 1957, foi mais uma vez desmembrada, para a criação do município de Calçoene, com a cessão de terras ao norte do rio Amapá Grande.
A transformação do território federal em estado foi decidida pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988, e em 1º de janeiro de 1991 foi instalado o estado do Amapá, com a posse dos 24 membros da primeira Assembleia Legislativa. No mesmo dia o deputado federal Aníbal Barcelos, que já governara o território de 1979 a 1985, foi empossado como o primeiro governador eleito. Em 1997, na esteira da crise da emissão de precatórios em vários estados, foi liquidado o Banco do Estado do Amapá.
Cultura e turismo. Em Macapá localiza-se o Museu Histórico e Científico Joaquim Caetano da Silva, onde se pode ver amostras de minérios, madeiras e plantas medicinais da Amazônia. Para banhos no rio Amazonas, há duas praias perto da capital: do Araxá e da Fazendinha. Nesta merece ser visitado também o Bosque Florestal. Em Porto de Santana, a trinta quilômetros da capital, pode-se fazer um passeio de barco pelo rio Amazonas e igarapés vizinhos. A oito quilômetros fica Curiaú, vila fundada por africanos. Pode-se conhecer também a mina e a extração de manganês na serra do Navio. Perto de Mazagão fica o marco zero da linha do equador.
Em Mazagão Velho, de 6 a 10 de janeiro, realiza-se a festa de são Gonçalo, com procissão, festejos, ladainha e folias; e em 16 de julho, tem lugar a festa de são Tiago, com cavalhada, procissão e baile de máscaras. Na capital, destacam-se a festa do Marabaixo (folclore africano), quarenta dias após a Semana Santa; o batuque do igarapé do Lago, de 24 de junho a 2 de julho; e o Boi-Bumbá, também no mês de junho.
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