Urbanização no Brasil
Assim como ocorre no resto do mundo, onde cada vez mais pessoas moram em cidades, a taxa de urbanização brasileira tem crescido ano a ano. Atualmente, de cada 100 brasileiros, 81 residem em áreas urbanas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Só entre os anos 1991 e 2000, as cidades brasileiras ganharam nada menos que 26 milhões de habitantes. O crescimento populacional natural, a expansão das áreas urbanas e a migração de pessoas vindas do campo são as causas desse fenômeno. Entre as regiões brasileiras, o Sudeste é a que apresenta o maior índice de urbanização: 90%.
Urbano versus rural – A taxa de urbanização não é um dado absoluto, pois depende do critério que se utiliza para diferenciar o urbano do rural – e há muita controvérsia nesse assunto. A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, considera como núcleos urbanos aqueles com densidade demográfica igual ou maior do que 150 habitantes por quilômetro quadrado. O critério da densidade demográfica é usado pela maioria das nações, mas cada uma estabelece os próprios parâmetros. Com isso, o que um país define como população urbana poderia ser classificado por outro como população rural. Já o Brasil considera núcleo urbano toda sede de município (cidade) e de distrito (vila), independentemente do tamanho de sua população e de sua área. Trata-se de um critério antigo, estabelecido por lei de 1938, que gera divergência entre os estatísticos brasileiros. Para chegar à taxa de urbanização de 81%, apurada no Censo Demográfico de 2000, o IBGE considerou urbanos os municípios com mais de 5 mil habitantes. Há quem defenda, no entanto, que só poderiam ser considerados urbanos os municípios com mais de 20 mil habitantes, o que reduziria a taxa de urbanização do país para 60%. Esse, aliás, é o índice encontrado pelo estudo Caracterização e Tendências da Rede Urbana do Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), em parceria com a Universidade de Campinas, e pelo próprio IBGE, em 1999.
Evolução da urbanização – Em 1940, ano do primeiro censo brasileiro que diferenciou a população urbana da rural, um terço dos habitantes do país estava nas cidades. Na década seguinte, o grau de urbanização começa a crescer acentuadamente na Região Sudeste. Nos anos 1970, o mesmo passa a ocorrer nas demais regiões. A expansão da indústria nos grandes centros traz trabalhadores das áreas rurais, atraídos pela perspectiva de melhores salários e condições de vida, acesso à educação e à saúde. Para ter uma idéia de quanto a geração de emprego está ligada à migração, a Região Sudeste teve a maior entrada de migrantes nos anos 1970, quando concentrava 80% da atividade industrial do país. Na mesma época, só a capital de São Paulo recebeu aproximadamente 3 milhões de migrantes.
Na década de 1980, a população urbana já superava a rural em todas as regiões do país. Nessa época, verificou-se no Brasil o maior êxodo populacional da humanidade: 40 milhões de pessoas, o equivalente a um terço da população brasileira, haviam migrado do campo para a cidade, de um município para outro ou de uma região do país para outra. A partir de 1996, todos os estados têm a maior parte da população em áreas urbanas. O último a fazer a transição é o Maranhão, que até o Censo de 1991 apresentava a maior parte da população em áreas rurais.
Nos anos seguintes, o processo de urbanização começa a diminuir. A diversificação da economia no interior tende a evitar a migração de suas populações. Atualmente, setores como indústria, prestação de serviços, construção civil, comércio e atividades sociais estão em crescimento nas áreas rurais e já chegam a garantir rendimento mensal até maior que o da cidade.
Regiões metropolitanas – Com a expansão dos grandes centros, suas fronteiras com os municípios vizinhos se confundem. Chamado de conurbação, esse fenômeno se inicia em 1980 e prossegue por toda a década de 1990. Em São Paulo, por exemplo, a conurbação ocorre especialmente ao longo de suas principais estradas, caso da rodovia Ayrton Senna e da Presidente Dutra, em direção a São José dos Campos; Bandeirantes e Anhangüera, rumo a Campinas; e Castelo Branco, na direção de Sorocaba. A tendência acompanha o fortalecimento do parque industrial nesses pólos, chamado "periferização" da indústria paulista.
A conurbação fez surgir em vários pontos do país as regiões metropolitanas (RMs), áreas densamente povoadas e constituídas por diversos municípios, que, apesar de administrativamente independentes, formam uma mesma comunidade socioeconômica. Atualmente, o Brasil possui 25 regiões metropolitanas reconhecidas por lei: São Paulo, Baixada Santista e Campinas (SP); Belo Horizonte e Vale do Aço (MG); Rio de Janeiro (RJ); Vitória (ES); Florianópolis, Vale do Itajaí, Foz do Itajaí, Região Carbonífera, Tubarão e Norte/Nordeste Catarinense (SC); Curitiba, Londrina e Maringá (PR); Porto Alegre (RS); Belém (PA); Fortaleza (CE): Goiânia (GO); São Luís (MA); Maceió (AL); Recife (PE); Salvador (BA); e Natal (RN). A região do Distrito Federal e entorno inclui-se nesse grupo, embora não seja legalmente reconhecida como RM. Em 2004, essas 26 localidades concentram 34% da população brasileira e 84% da população urbana do país, segundo o Ministério das Cidades
Regiões de exclusão – No passado, as regiões metropolitanas se formaram e prosperaram graças à expansão econômica de seus centros urbanos, o que gerou oportunidades de emprego e atraiu grandes levas de migrantes. O rápido crescimento dessas áreas não foi acompanhado de investimentos em infra-estrutura, o que deixou grande parte da população mal atendida nas áreas de habitação, saneamento, transporte, saúde e em outras facilidades públicas. Para agravar a situação, o tímido crescimento da economia brasileira e a diminuição dos postos de trabalho nas duas últimas décadas fizeram surgir nas RMs uma legião de desempregados. Entre 1980 e 2000, a queda do número de empregos formais (com carteira assinada) chegou a 27% no Rio de Janeiro, 20% em Porto Alegre e 18% em Belém. Em São Paulo, no Recife, em Fortaleza e em Salvador, o índice gira em torno de 10%. Os dados são do Atlas da Exclusão Social no Brasil, estudo divulgado em 2003 por especialistas de universidades paulistas.
A diminuição do número de empregos faz aumentar o índice de empobrecimento e de favelização da população. Uma pesquisa do Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) sobre a região metropolitana de São Paulo – a quarta maior do mundo, com 18 milhões de habitantes – ilustra isso. Segundo o Iets, no decorrer da década de 1990, a renda per capita dos 20% mais pobres da região encolheu em 26%, chegando a menos de 54 reais por mês. Essa enorme queda de rendimentos aumentou o número de favelas, que incharam em 23% nesse mesmo período. Na virada do milênio, quase 10% da população da RM de São Paulo morava em habitações inadequadas (favelas, cortiços e loteamentos irregulares).
A somatória de desemprego, empobrecimento e favelização tornou as regiões metropolitanas brasileiras lugares mais violentos. Entre 1980 e 2000, segundo o Atlas da Exclusão Social no Brasil, o número de homicídios por 100 mil habitantes aumentou sensivelmente nessas regiões. Nas RMs de São Paulo, de Porto Alegre e do Recife, os homicídios cresceram acima de 200%. Na de Salvador, o índice é alarmante: 360%. Hoje, as RMs são locais em que riqueza e pobreza convivem muito intimamente, criando tensões e um novo tipo de exclusão social, caracterizado sobretudo por dificuldade de acesso ao emprego, baixa renda e alta exposição à violência.
Todos esses fatores contribuem para que o governo federal concentre nas regiões metropolitanas metade das verbas para habitação e saneamento em 2003 e 2004. Um plano de ação do Ministério das Cidades elege as RMs de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Belém, Fortaleza, Salvador, Porto Alegre, Curitiba e Distrito Federal, além da cidade de Manaus, prioridades do investimento federal nos próximos 20 anos. Nessas localidades, que concentram 82% dos domicílios subnormais do país, há um déficit habitacional de mais de 2 milhões de casas.
Capitais – No geral, a população das capitais tem aumentado mais lentamente que a do interior. Segundo as últimas projeções de crescimento populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de expansão das capitais entre 2000 e 2004 varia de 1% a 2% em média. Nos estados da Região Norte estão os maiores índices (média de 3,5%), com destaque para Palmas (TO), que cresce 8% no período. Na Região Sul, a exceção é Florianópolis, com 3%. Os menores índices são os do Rio de Janeiro e São Paulo, com menos de 1%.
Cidades médias – A violência, o alto custo de vida, a falta de infra-estrutura e os grandes investimentos necessários para iniciar qualquer empreendimento nas maiores cidades do país contribuem para o crescimento de algumas cidades médias do interior. Isso fez surgir novos centros regionais e aglomerações urbanas. As cidades médias, entre 100 mil e 500 mil habitantes, foram as que registraram o maior crescimento absoluto nos anos 1990. Juntas, abrigam 43 milhões de brasileiros em 2004, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Projeto de lei para as regiões metropolitanas
A complexidade das regiões metropolitanas e de seus problemas leva o governo federal a propor um modelo de gestão diferenciado para essas áreas. Em 2004 é encaminhado ao Congresso Nacional um projeto para a criação de consórcios intermunicipais – uma alternativa jurídica que permite às prefeituras que integram uma RM trabalhar em conjunto na solução de problemas comuns. Com isso, investimentos em saneamento e transporte, por exemplo, podem ser compartilhados com os municípios.
Mesmo sem uma legislação que facilite a integração intermunicipal em consórcios, já existem exemplos desse tipo de administração. Sete municípios paulistas do chamado ABC – Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Mauá – definiram um Plano Regional Estratégico. A atuação em conjunto permitiu a realização de projetos para o benefício de toda a população. Hospitais regionais, piscinões de combate a enchentes, um aterro sanitário e até uma universidade estão entre as principais realizações do consórcio.
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