Independência do Brasil (07/09/1822)

Independência do Brasil (07/09/1822)

Em 7 de setembro comemoramos a conquista  da autonomia política do Brasil e o fim da dependência de Portugal. Mesmo que na época, tal acontecimento não tenha resultado em significativas mudanças sociais e econômicas para o Brasil, a data é muito importante para relembrarmos o fim de nossos laços coloniais.

Embora pareça um pouco estranho, podemos afirmar que a independência do Brasil se iniciou com a chegada da Corte Portuguesa, em 1808. Em terras brasileiras, D. João realizou uma série de medidas que, posteriormente, justificariam o desejo da elite brasileira pela independência. A abertura dos portos às nações amigas, a reforma urbanística no Rio de Janeiro, a criação da Academia Militar, do Banco do Brasil e da Imprensa Régia, entre outros fatores deram ares de metrópole ao Brasil e abriram caminho para o processo da independência.

Até o ano de 1815, a elite portuguesa se sentia abandonada por D. João. Em 1820 se iniciou a Revolução Liberal do Porto, movimento no qual a burguesia pretendia recolocar o Brasil na condição de colônia. Para isso, obrigaram D. João a voltar a Portugal e a jurar lealdade à Constituição por eles elaborada. D. João deixou seu filho, D. Pedro I, como Regente. Nesse momento, parecia que a independência brasileira já era algo inevitável.

D. Pedro I começou a adotar medidas que favoreciam o Brasil, como a diminuição dos impostos cobrados pelos portugueses, por exemplo. Tais medidas desagradaram a corte lusitana, que ordenou que o príncipe retornasse a Portugal. A elite brasileira não queria abrir mão daquilo que havia conseguido com a vinda da Corte. Os brasileiros defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado, no qual pediam a permanência de D. Pedro. Em 9 de janeiro de 1822, o príncipe proclamou: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." Este dia ficou conhecido como o Dia do Fico.

Posteriormente, D. Pedro estabeleceu uma medida que deixou sua relação com Portugal insustentável: nenhuma ordem vinda dos lusitanos seria cumprida sem sua aprovação. Em setembro de 1822, Portugal deu o ultimato: sob a ameaça militar, exigiu que o príncipe voltasse imediatamente (e abandonasse a ideia da independência). Ao saber disto, D. Pedro I declarou a independência do Brasil às margens do rio Ipiranga por meio da exclamação: "Independência ou Morte!".

Separação política entre a colônia brasileira e a metrópole portuguesa, declarada oficialmente no dia 7 de setembro de 1822. O processo de independência começa com o agravamento da crise do sistema colonial e se estende até a adoção da primeira Constituição brasileira, em 1824. As revoltas do final do século XVIII e começo do XIX, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, mostram o enfraquecimento do sistema colonial. A independência dos Estados Unidos (EUA) e a Revolução Francesa reforçam os argumentos dos defensores das ideias liberais e republicanas. Cresce a oposição na Europa e na América ao absolutismo monárquico e ao colonialismo. Aumentam as pressões externas e internas contra o monopólio comercial português e o excesso de impostos numa época de livre comércio.

Corte portuguesa – A instalação em 1808 da Corte portuguesa no Brasil contribui para a separação definitiva das duas nações. A abertura dos portos e a criação do Reino Unido do Brasil praticamente cortam os vínculos coloniais e preparam a independência. Com a Revolução do Porto, em 1820, a burguesia portuguesa tenta recuperar seus interesses comerciais no Brasil. A partir de 1821, as Cortes Constituintes – o Parlamento lusitano – obrigam dom João VI a jurar lealdade à Constituição por elas elaborada e a retornar imediatamente a Portugal. No Brasil fica dom Pedro, como regente, para conduzir a separação política, caso fosse inevitável.Pressionado pelas Cortes Constituintes, dom João VI chama dom Pedro a Lisboa. Mas o príncipe regente resiste às pressões, que considera uma tentativa de esvaziar o poder da monarquia. Forma-se em torno dele um grupo de políticos brasileiros que defende a manutenção do status do Brasil no Reino Unido. Em 29 de dezembro de 1821, dom Pedro recebe um abaixo-assinado pedindo que não deixe o Brasil. Sua decisão de ficar é anunciada no dia 9 de janeiro do ano seguinte, num gesto enfático. O episódio passa à história como o Dia do Fico.

Articulações políticas – Entre os políticos que cercam o regente estão os irmãos Antônio Carlos e José Bonifácio de Andrada e Silva e o visconde de Cairu, José da Silva Lisboa. Principal ministro e conselheiro de dom Pedro, José Bonifácio luta num primeiro momento pela manutenção dos vínculos com a antiga metrópole, resguardando o mínimo de autonomia brasileira. Convencido de que o rompimento é necessário, passa a ser o principal ideólogo da independência política do Brasil, e fica conhecido desde então como Patriarca da Independência. Fora do círculo da Corte, outros líderes liberais, como Joaquim Gonçalves Ledo e Januário da Cunha Barbosa, atuam nos jornais e nas lojas maçônicas. Fazem pesadas críticas ao colonialismo português e defendem a total separação da metrópole. Em 3 de junho de 1822, dom Pedro recusa fidelidade à Constituição portuguesa e convoca a primeira Assembleia Constituinte brasileira. Em 1º de agosto, baixa um decreto declarando inimigas as tropas portuguesas que desembarcarem no país. Cinco dias depois assina o Manifesto às Nações Amigas, redigido por José Bonifácio. Nele, dom Pedro justifica o rompimento com as Cortes Constituintes de Lisboa e assegura "a independência do Brasil, mas como reino irmão de Portugal".

Independência – Em protesto, os portugueses anulam a convocação da Assembleia Constituinte brasileira, ameaçam com o envio de tropas e exigem o retorno imediato do príncipe regente. No dia 7 de setembro de 1822, numa viagem a São Paulo, dom Pedro recebe as exigências das cortes. Irritado, reage proclamando a independência do Brasil. Em 12 de outubro de 1822 é aclamado imperador e, em 1º de dezembro, é coroado pelo bispo do Rio de Janeiro, recebendo o título de dom Pedro I. No início de 1823, realizam-se eleições para a Assembleia Constituinte encarregada de elaborar e aprovar a Carta constitucional do império brasileiro. A Assembleia é fechada em novembro por divergências com dom Pedro I. Elaborada pelo Conselho de Estado, a Constituição é outorgada pelo imperador em 25 de março de 1824. Com a Constituição em vigor e vencidas as últimas resistências portuguesas nas províncias, o processo de separação entre colônia e metrópole está concluído. Contra o liberalismo de setores das elites brasileiras triunfa o espírito conservador e centralizador de José Bonifácio. Ele consegue promover a independência mantendo o regime político, a monarquia, e a ordem social, sem a abolição da escravatura. A independência, entretanto, só é reconhecida por Portugal em 1825, quando dom João VI assina o Tratado de Paz e Aliança entre Portugal e Brasil.

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