Questão Agrária Mundial

Questão Agrária Mundial

A agricultura foi uma base de sustentação econômica da humanidade desde a primeira grande Revolução Agrícola, a partir do período Neolítico até o Feudalismo. O processo de Revolução Industrial passa a subordinar o meio rural, que abandona progressivamente a subsistência ao orientar sua produção para o abastecimento do meio urbano de alimentos e matérias-primas. A busca pela produtividade requer constante aplicação de recursos tecnológicos, tornando o campo um mercado consumidor de produtos urbanos (capitais e insumos agrícolas), além de funcionar como fornecedor da mão-de-obra excluída pela modernização – o êxodo rural. Portanto há uma intensa integração entre os setores agrícola, comercial e industrial, configurando complexas implicações socioespaciais, tanto no meio rural quanto na cidade.

Agricultura Européia

A Revolução Agrícola pós-feudal européia ocorreu em diferentes ritmos e intensidades nos diversos países que participaram da Revolução Industrial. No Reino Unido o processo de cercamento das terras comunais pela nobreza, a partir do século XV, gerou acelerada expulsão dos camponeses e direcionamento da produção de matéria-prima em grandes propriedades (pastagens com bovinos e ovinos: couro e lã para a produção manufatureira, e marcando a paisagem rural britânica atualmente). A Inglaterra dependia do fornecimento de alimentos e outras matérias-primas como algodão, importados das colônias americanas, apesar das altas taxas de produtividade na metrópole.

Na França prevaleceram as pequenas/médias propriedades policultoras, até por resultado da Revolução Francesa que possibilitou maior fixação no campo (a França possui taxas de urbanização menores que outros países europeus) perpetuando tal estrutura fundiária. Isto criou também uma identificação rural dos camponeses franceses, com politização e organização campesina, tornando os franceses em líderes na protecionista Política Agrícola da Comunidade Européia (PAC).

Na Europa Mediterrânica presencia-se latifúndios com intensiva exploração do trabalho no plantio, manutenção e colheita das culturas típicas locais (uvas e olivas). O exemplo italiano reflete a situação: a mezzandria é uma prática de exploração de trabalho que consiste numa parceria, em que os camponês sem terras usam as grandes propriedades e pagam com a metade da produção, o que auxilia na explicação de serem áreas econômico-socialmente deprimidas na Europa (apesar das melhoria com as políticas da Comunidade Européia).

Na década de 1960 o bloco europeu criou a PAC, citada acima, que passou a desenvolver estratégias agrárias de âmbito regional para fortalecer a competitividade agrícola européia diante da histórica situação de importadora de alimentos. O alto preço da terra e as menores taxas de produtividade tornavam os produtos europeus mais caros do que os produzidos nas grandes propriedades mecanizadas dos EUA, Canadá, Austrália, Argentina (e hoje, outros). A PAC estabeleceu as seguintes estratégias: preferência a produtos da comunidade e fixação de taxas comuns aos importados; aplicação tecnológica para ampliar produtividade; e o estabelecimento de uma ampla rede de ajuda direta aos produtores (subsídios). Com tais políticas a Europa não só passou a se auto-abastecer como, nos anos 80, passou também a exportar alimentos, dominando mercados dos tradicionais grandes exportadores (até hoje tais políticas geram impasses nas relações comerciais, no âmbito da OMC, provocando obstruções no estabelecimento das regras comerciais).

No entanto, desde 2003 a PAC vem sofrendo pressões pela sua desregulamentação, especialmente por membros ultra-liberais como o Reino Unido, Suécia e Dinamarca. A competitividade global , aliada a uma contínua não-intervenção vem gerando crises em vários setores agropecuários, tendendo a uma concentração fundiária, mecanização excessiva, desarticulação da mão-de-obra geralmente familiar ou ainda recorrer à força de trabalho desqualificada e mal paga.

Agricultura Empresarial Estadunidense

A agricultura neste país, de meados do século XIX ao início do século XX, passou por um intenso processo de integração ao mercado urbano-industrial. Após a Guerra Civil incrementou-se a produção agrícola tanto para integrá-la a processo urbano-industrial quanto à exportação. A atração de imigrantes (facilidades para a obtenção de terras) estimulou a ocupação e produção agrícola paralelamente à expansão da rede ferroviária e hidroviária para integrar mercados facilitando o escoamento. No entanto a integração aos mercados urbano-industriais passaram a exigir maior produtividade, necessitando cada vez mais investimentos em máquinas e equipamentos e, portanto, acesso aos sistemas de financiamento bancário. Grande parte de tais produtores agrícolas faliram, sucumbidos pelo endividamento e perdendo as terras, gerando uma elevada concentração de terras pelos farmers mais competitivos (unidades produtoras familiares em moldes empresariais, altamente capitalizadas e modernizadas).

O zoneamento agrícola em tal país revela uma especialização regional, dependendo da variação climática, acesso a mercados e preço da terra, influenciando no custo e rentabilidade. Junto aos grandes centros urbanos das megalópoles do leste, observa-se os cinturões verdes com propriedades de tamanho médio e de alta rentabilidade pelo alto preço da terra, abastecendo os grandes mercados consumidores com produtos horti-fruti-granjeiros e pecuária intensiva leiteira. Milho e a soja, matérias-primas básicas para as indústrias alimentícias, de ração animal e óleos vegetais, além do domínio exportador, localizam-se em grande cinturão ao sul dos Grandes Lagos. O trigo, além do mercado interno, também exportado em larga escala, ocupa regiões das pradarias centrais na fronteira com o Canadá (trigo de verão) e no médio vale do rio Mississipi. O algodão, que exige clima mais quente, domina uma faixa entre a zona oleaginosa e as regiões fruticultoras cítricas, de cana e arroz, que situam-se na faixa mais subtropical do Golfo do México e Flórida. Há ainda um destaque à fruticultura irrigada no oeste (Vales dos rios São Joaquim e Sacramento – zonas de trabalho dos braceros mexicanos). Na vasta porção centro-oeste dominam as grandes propriedades (as maiores) pecuaristas extensivas modernas, em regiões de terras mais baratas (e distantes) em zonas semi-áridas e montanhosas.

Agricultura no Mundo Subdesenvolvido

Plantations

Surgem com a expansão colonial a partir das grandes navegações do século XV, com os portugueses inaugurando o sistema do latifúndio monocultor escravista exportador de produtos tropicais (canavieiro, inicialmente) em suas colônias. No século XVIII as plantations se espalham pela América colonial, em suas regiões tropicais e junto ao litoral, abrangendo o sul dos EUA e América Central. No século XIX o imperialismo europeu estendeu tal sistema à África e Ásia.

Tal sistema embasou a manutenção de elites agrárias detentoras do poder político e econômico em tais países, marcados pelo subdesenvolvimento com péssimos indicadores sociais derivados, em grande parte, da estrutura fundiária concentradora e, apesar do fim do escravismo histórico, permanecem formas de extrema exploração do trabalho intensivo, temporário, mal-remunerado (por produção), sazonal e até marcado pela escravidão moderna (por dívida).

As plantations situam-se principalmente nas zonas tropicais dos países subdesenvolvidos, destacando-se a produção de borracha, café, chá, cana-de-açúcar , cacau e frutas tropicais nas Antilhas, costas leste (Zona da Mata brasileira) e oeste (região andina) da América do Sul, África (Golfo da Guiné), Ásia Meridional e de Sudeste.

Subsistência

A subsistência cumpre dupla-função: o pequeno excedente abastece as cidades com alimentos e gera mão-de-obra às plantations. Geralmente são minifúndios, com técnicas rudimentares e pouco produtivos. Nos Andes os pequenos agricultores produzem os alimentos – milho e batata – e produtos tradicionai (como os cocaleros bolivianos) utilizados na alimentação local e abastecimento urbano; empregam-se também nas plantations de café, cacau ou algodão que ocupam as regiões mais férteis e/ou junto ao litoral Pacífico. A tradição indígena marca as sociedades andinas e orientam os grupos campesinos organizados, especialmente no Equador e na Bolívia, com forte mobilização social por respeito político às causas sociais, gerando grandes ondas de protestos e manifestações populares generalizadas.

No Sul e Sudeste Asiático a agricultura de subsistência da rizicultura é determinada pelo ritmo das monções. No verão do hemisfério norte os ventos úmidos provenientes do Oceano Índico geram as monções de verão, com intensas chuvas que aumentam o volume dos rios, inundando as várzeas onde o ocorre o sistema de plantio conhecido por jardinagem. Tal sistema envolve o plantio e colheita utilizando-se mão-de-obra intensiva – e coletiva – nas pequenas propriedades distribuídas pelas planícies de inundação dos principais rios como o Indo (Paquistão), o Ganges (Índia), o Mekong (Camboja/Vietnã) e o Yang-tsé (China). Nas áreas montanhosas das encostas do Himalaia, desenvolve-se o plantio em terraceamento, construindo “degraus” em curvas de nível, para o plantio.

A partir dos anos 1970 o desenvolvimento de técnicas agrícolas originaram a chamada Revolução Verde, que consistiu no aprimoramento de variedades de arroz híbrido (em laboratórios estadunidenses) para o plantio na região, sob o argumento de que a maior produtividade eliminaria os quadros de fome, marcante nesta parte do planeta até hoje. No entanto a implantação da variedade híbrida acabou por gerar mais problemas: ampliou a concentração de terras e o aumento da pobreza e da fome: a planta introduzida não possuía defesas naturais e atraiu pragas, então desenvolveu-se agrotóxicos para garantir a produção. Isto vem ocasionando, desde então, a dependência dos agricultores de tais insumos: sementes e agrotóxicos; o que os tem levado á falência e ampliado a exclusão, diante de grandes propriedades modernizadas (inclusive na China, antes caracterizada essencialmente pelo sistema coletivo das comunas populares).

Na África Subsaariana, especialmente no Sahel, o confinamento de nações pelas fronteiras artificiais do continente, criadas pelo imperialismo europeu, provocam a limitação das tradicionais formas itinerantes de produção agropecuária. As queimadas para o preparo do solo e o sobrepastoreio nômades, além de ampliarem o processo de desertificação, comprometem a subsistência de vastas populações e, pior, quando associadas á ação de guerras civis, ampliam-se dramaticamente os quadros de fome em países como o Mali e o Sudão. O auxílio internacional mostra-se emergencial mas paliativo, pois não toca nas causas estruturais dos problemas africanos, além disso há uma desorganização da produção local, gerando empobrecimento dos agricultores da região, que não conseguem bons preços por seus produtos, além dos alimentos doados mudarem os hábitos alimentares, abrindo caminho para os países receptores de donativos tornarem-se futuros mercados.

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