Portadores de Deficiência no Brasil
Cerca de 45 milhões os
brasileiros que têm algum tipo de incapacidade ou deficiência, física ou
mental. O retrato detalhado desse grupo, que representa quase 15% da população
do país, foi desenhado pela primeira vez pelo Censo de 2010 do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa do instituto é
semelhante à da Coordenadoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de
Deficiência (Corde), do Ministério da Justiça, que projetava uma porcentagem de
deficientes entre 10% e 15% da população brasileira. Em 2003 é divulgada a
pesquisa Retratos da Deficiência no Brasil, realizada pela Fundação Getulio
Vargas e pela Fundação Banco do Brasil, com base nos bancos de dados de
organizações como o IBGE, a Fundação Seade e a Organização Internacional do
Trabalho (OIT). Segundo o estudo, enquanto entre a população em geral 16,3%
nunca frequentaram a escola, entre os deficientes esse percentual sobe para
21,6%. Tipos de deficiência- Metade dos portadores de deficiência no Brasil tem
problemas de visão. Em segundo lugar vêm os portadores de deficiência motora
(incapacidade ou dificuldade de locomoção). Em terceiro está o grupo de
deficientes auditivos e, em quarto, o dos deficientes mentais. Somando-se os
representantes de todos esses grupos, obtém-se um número 10 milhões maior que o
total
dos deficientes brasileiros. Isso
ocorre porque muitos deles têm deficiências múltiplas, o que os coloca em mais
de um grupo.
Vagas de trabalho - A Constituição de 1988 garante aos portadores
de deficiência espaço no mercado de trabalho, exigindo que o governo e a
iniciativa privada lhes reservem vagas. Nos concursos públicos em todos os
níveis, entre 5% e 20% de vagas são destinadas aos deficientes. Na iniciativa
privada, a reserva é garantida por lei nas empresas com mais de 100
funcionários, variando de 2% a 5% dos postos de trabalho.
Normas de acessibilidade - Para garantir aos portadores de
deficiência o direito constitucional de ir e vir, a Lei n° 10098 estabelece
normas de acessibilidade a prédios e locais públicos, como escolas, hospitais e
praças, com base em parâmetros definidos pela Associação Brasileira de Normas
Técnicas (ABNT). A falta de adaptações em calçadas, prédios e meios de
transporte tem sido a maior reclamação dos portadores de deficiência física.
