Divisões Regionais do Brasil
A Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017 apresenta um novo quadro regional vinculado aos processos sociais, políticos e econômicos sucedidos em território nacional desde a última versão da Divisão Regional do Brasil publicada na década de 1990. A revisão das unidades mesorregionais e microrregionais, que nesse estudo recebem respectivamente os nomes de Regiões Geográficas Intermediárias e Regiões Geográficas Imediatas, seguiu uma metodologia comum para todo o território nacional e integrou análises e expectativas de órgãos de planejamento estaduais por meio de uma parceria mediada pela Associação Nacional das Instituições de Planejamento, Pesquisa e Estatística (ANIPES). A Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas 2017 pretende subsidiar o planejamento e gestão de políticas públicas em níveis federal e estadual e disponibilizar recortes para divulgação dos dados estatísticos e geocientíficos do IBGE para os próximos dez anos.
Histórico
A divisão do Brasil em regiões é uma preocupação que esteve presente desde a criação do IBGE. A necessidade de um conhecimento aprofundado do Território Nacional, visando, na década de 1940, mais diretamente à sua integração e, nas divisões posteriores, à própria noção de planejamento como suporte à ideia de desenvolvimento, passou a demandar a elaboração de divisões regionais mais detalhadas do País, isto é, baseadas no agrupamento de municípios, diferentemente das divisões até então realizadas pelo agrupamento dos estados federados. No século XX, foram elaboradas pelo IBGE divisões regionais contemplando os conceitos de Zonas Fisiográficas (década de 1940), Microrregiões e Mesorregiões Homogêneas (1968 e 1976) e Mesorregiões e Microrregiões Geográficas (1989). Além disso, diversos artigos foram publicados na Revista Brasileira de Geografia tratando da regionalização do país.
A Divisão Regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias 2017 resgata também o contexto político-institucional das regionalizações feitas pelo IBGE no século XX, a concepção metodológica que baseou cada uma delas bem como artigos publicados na Revista Brasileira de Geografia.
Metodologia
O recorte das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias de 2017 incorpora as mudanças ocorridas no Brasil ao longo das últimas três décadas. O processo socioespacial recente de fragmentação/ articulação do território brasileiro, em seus mais variados formatos, pode ser visualizado em vários estudos desenvolvidos no IBGE. O recurso metodológico utilizado na elaboração da presente Divisão Regional do Brasil valeu-se dos diferentes modelos territoriais oriundos de estudos pretéritos, articulando-os e interpretando a diversidade resultante. A região torna-se, por meio dessa opção, uma construção do conhecimento geográfico, delineada pela dinâmica dos processos de transformação ocorridos recentemente e operacionalizada a partir de elementos concretos (rede urbana, classificação hierárquica dos centros urbanos, detecção dos fluxos de gestão, entre outros), capazes de distinguir espaços regionais em escalas adequadas.
As Regiões Geográficas Imediatas têm na rede urbana o seu principal elemento de referência. Essas regiões são estruturas a partir de centros urbanos próximos para a satisfação das necessidades imediatas das populações, tais como: compras de bens de consumo duráveis e não duráveis; busca de trabalho; procura por serviços de saúde e educação; e prestação de serviços públicos, como postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, do Ministério do Trabalho e de serviços judiciários, entre outros.
As Regiões Geográficas Intermediárias correspondem a uma escala intermediária entre as Unidades da Federação e as Regiões Geográficas Imediatas. Preferencialmente, buscou-se a delimitação das Regiões Geográficas Intermediárias com a inclusão de Metrópoles ou Capitais Regionais do estudo de redes e hierarquia urbana Regiões de Influência das Cidades (REGIC 2007). Em alguns casos, principalmente onde não existiam Metrópoles ou Capitais Regionais, foram utilizados centros urbanos de menor dimensão que fossem representativos para o conjunto das Regiões Geográficas Imediatas que compuseram as suas respectivas Regiões Geográficas Intermediárias.
As Regiões Geográficas Intermediárias organizam o território, articulando as Regiões Geográficas Imediatas por meio de um polo de hierarquia superior diferenciado a partir dos fluxos de gestão privado e público e da existência de funções urbanas de maior complexidade.
O trabalho desenvolvido pelos geógrafos do IBGE foi realizado com o auxílio de sua Rede de Agências e Unidades Estaduais na tarefa de recortar o Brasil em unidades territoriais, seguindo critérios claros e aplicáveis a todo o País. De acordo com as definições previamente estabelecidas, uma proposta preliminar de divisão regional foi enviada à Rede de Agências e Unidades Estaduais do IBGE, assim como às Secretarias e/ou Institutos de Planejamento das Unidades da Federação. Essa etapa buscou incorporar novos atores ao processo de delimitação das Regiões Geográficas, incluindo o conhecimento local das diferentes formas de organização do espaço brasileiro.
