Inconfidência Mineira

Inconfidência Mineira

A Inconfidência Mineira foi uma revolta contra a dominação colonial ocorrida no final do século XVIII em Minas Gerais. Em sua maioria, os inconfidentes são membros da elite social e intelectual mineira. O integrante do movimento que fica mais conhecido, no entanto, é um homem do povo, o alferes do Regimento dos Dragões das Minas Gerais Joaquim José da Silva Xavier. Por ter trabalhado como dentista antes de entrar para a milícia, ele era chamado de Tiradentes.

Tributos – Nas últimas décadas do século XVIII, a mineração entra em declínio com o esgotamento dos depósitos de aluvião e o peso dos quintos, tributação oficial correspondente à quinta parte de toda a produção. Desde 1740, essa cota está fixada em 100 arrobas (1,5 mil quilos) de ouro anuais, qualquer que seja a produção efetiva. Para a elite de mineradores, fazendeiros, comerciantes, contratadores (arrecadadores de impostos), padres e intelectuais, o empobrecimento das vilas é resultado da dominação portuguesa, da opressão fiscal e da corrupção das autoridades. A sociedade mineira reage contrabandeando ouro e diamantes, e promovendo amotinações e conspirações para justificar o atraso no pagamento dos quintos. A metrópole aumenta a vigilância nas estradas e a fiscalização na arrecadação, e ameaça executar a derrama, a cobrança forçada dos impostos atrasados.

Derrama – No início de 1789, o governador de Minas, visconde de Barbacena, anuncia a derrama para arrecadar as 596 arrobas (8.940 quilos) de ouro correspondentes a quintos atrasados. Esse anúncio revolta um grupo de conspiradores que se reunia clandestinamente em Vila Rica para discutir o futuro do Brasil. Entre eles estão intelectuais como José Álvares Maciel, Tomás Antônio Gonzaga, Alvarenga Peixoto e Cláudio Manuel da Costa, os padres Luís Vieira, Carlos Correa de Toledo e Melo e José da Silva Rolim, o tenente-coronel dos Dragões Francisco de Paula Freire de Andrade e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também participam dos encontros os contratadores portugueses Joaquim Silvério dos Reis, Domingos de Abreu Vieira e João Rodrigues de Macedo. Inspirados nas ideias iluministas, liberais e republicanas, eles defendem a independência da colônia. Além disso, pregam a adoção de moeda própria, a livre circulação de diamantes, a instalação de indústrias e a fundação de universidades.

Traição – O anúncio da derrama leva os conspiradores a acelerar os preparativos da revolta, dentro e fora da capitania. Mas o visconde de Barbacena é informado da conspiração pelos contratadores portugueses, que traem os companheiros em troca do perdão de suas dívidas fiscais. O governador de Minas suspende a cobrança geral e manda prender os conjurados. Quase todos são encontrados em Vila Rica. Tiradentes é preso no Rio de Janeiro, para onde são enviados os outros envolvidos no processo judicial, a devassa.

Punição exemplar – A devassa arrasta-se até 1792. No início desse ano, são lidas as sentenças dos réus. Muitos são condenados à morte, mas têm a pena comutada por prisão ou degredo na África. Tiradentes, considerado por alguns historiadores um idealista manipulado pela elite que comanda o movimento, é o único condenado à morte a não obter clemência. Diferentemente dos demais inconfidentes, ele é de origem pobre e tem pouca instrução. Esses fatores, acrescidos a seu empenho em defender os ideais do grupo durante o julgamento, transformam-no em alvo preferido das autoridades coloniais. A execução ocorre no Rio, no largo da Lampadosa, em 21 de abril de 1792. Seu corpo é esquartejado e a cabeça, exposta no alto de um poste na praça central de Vila Rica.

Propaganda republicana – Punindo severamente um homem do povo, o Estado português busca ao mesmo tempo desencorajar qualquer outra rebelião contra o regime colonial e desqualificar socialmente o movimento. Durante o Império, a Inconfidência Mineira é vista pelos historiadores como uma revolta de pouca ou nenhuma importância. Coube aos chefes e ideólogos da campanha republicana, principalmente aos positivistas e republicanos radicais, resgatar a figura de Tiradentes e projetá-lo como o primeiro líder popular da luta pela independência. Logo após a proclamação da República, em 1889, Tiradentes vira oficialmente herói nacional.

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