XANANA GUSMÃO, PRIMEIRO-MINISTRO DA REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DE TIMOR-LESTE

Xanana Gusmão foi Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança da República Democrática de Timor-Leste

Nome: Kay Rala Xanana Gusmão

Data de Nascimento: 20 de Junho de 1946

Nascido em: Manatuto, Timor-Leste


Kay Rala Xanana Gusmão nasceu em Laleia, no Distrito de Manatuto, em 20 de Junho de 1946, durante o período de Administração Portuguesa. É aqui que passa a sua infância juntamente com um irmão e cinco irmãs. Aprende a Lingua Portuguesa com o seu pai, Manuel Gusmão, professor de escola. É em Ossu, Viqueque, que frequenta a escola primária Santa Teresa, completando posteriormente os estudos no Seminário de Nossa Senhora de Fátima em Dare, e, mais tarde, no Liceu Dr. Francisco Vieira em Díli.

Quando ingressa no Liceu em Díli, começa também a trabalhar como topógrafo, dando também aulas na Escola Chinesa de Díli. Em 1966 ingressa na Administração Pública tendo sido recrutado em 1968 para o Exército Português, onde serve 3 anos, tendo atingido a patente de Cabo. Em Abril de 1974, ingressa no jornal A Voz de Timor.

Após a Revolução dos Cravos, em Portugal, em 25 de Abril de 1974, e encarando a oportunidade para a Auto-determinação e Independência de Timor-Leste proporcionada pelo processo de descolonização decorrente das alterações políticas em Portugal, Xanana Gusmão adere à recentemente formada Associação Social Democrata (ASDT). No mesmo ano da sua criação, a nova organização transforma-se na Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (FRETILIN). Tendo trabalhado anteriormente como jornalista e fotógrafo, Xanana Gusmão assume no partido a função de Director Adjunto do Departamento de Informação.

Em 7 de Dezembro de 1975, ocorre a invasão militar de Timor-Leste pela Indonésia. Após a morte do então presidente da FRETILIN, Nicolau Lobato, em Dezembro de 1978, que perde a vida juntamente com a maioria dos membros do Comité Central da FRETILIN, é entregue a Xanana Gusmão a responsabilidade de reorganizar a luta pela Independência.

Em Março de 1981 organiza a Primeira Conferência Nacional da FRETILIN e é eleito Líder da Resistência e Comandante em Chefe das Forças Armadas de Libertação nacional de Timor-Leste (FALINTIL). Em Março de 1983, Kay Rala Xanana Gusmão, que defende a resolução do conflito através de meios pacíficos, assume uma postura de pragmatismo ao iniciar negociações formais com as Forças Armadas Indonésias (ABRI/TNI) que conduziram a um cessar fogo que durou até Agosto do mesmo ano.

Xanana Gusmão foi responsável pela criação e implementação da Política de Unidade Nacional, que se traduziu na cooperação activa com as autoridades tradicionais em Timor-Leste e com membros da Igreja Católica. Tomando partido do período de cessar-fogo, desenvolveu a primeira rede clandestina organizada a nível nacional, baptizada de Frente Clandestina. Em 1988 o sucesso da Política de Unidade Nacional conduz à criação do Conselho Nacional de resistência Maubere (CNRM), evoluindo mais tarde para Conselho Nacional de Resistência Timorense (CNRT).

Em 20 de Novembro de 1992, após 17 anos de guerrilha e após os acontecimentos de 12 de Novembro de 1991, conhecidos como o Massacre de Santa-Cruz, Xanana Gusmão é capturado pelas Forças Armadas Indonésias em Díli. Já num ambiente de pressão da comunidade internacional, Xanana Gusmão é preso em Díli onde fica até depois do seu julgamento em Março de 1993, altura em que é transferido para a prisão de Semarang na Indonésia, uma prisão para criminosos de delito comum. Após contínua pressão internacional, a Indonésia decide mais tarde transferir Xanana Gusmão para a prisão de Cipinang, reservada para prisioneiros políticos.

O tempo na prisão é dedicado ao desenvolvimento de estratégias para a Resistência, ao mesmo tempo que estuda a Língua indonésia, Inglês e Direito. Parte do seu tempo é também dedicado à pintura e á poesia, cultivando um talento já reconhecido em 1975 quando lhe é atribuído o Prémio de Poesia Timorense pelo poema "Mauberíadas".

Algumas das suas pinturas foram vendidas, com os proveitos a reverterem para a Resistência a pedido de Xanana Gusmão. Em 1994 alguns dos seus ensaios políticos foram publicados num livro, Timor-Leste - um Povo, uma Pátria, Ed. Colibri, Lisboa.

Em Abril de 1998, na Convenção Nacional Timorense na diáspora, que estabeleceu o Conselho Nacional da Resistência Timorense (CNRT), Xanana Gusmão foi reafirmado por aclamação como líder da Resistência Timorense e Presidente do CNRT.

No seguimento de pressões internacionais cada vez mais fortes relativamente à libertação de Xanana Gusmão e da declaração do Presidente Habibie da Indonésia prometendo conceder independência a Timor-Leste caso a consulta popular a realizar neste país rejeitasse o plano de autonomia proposto pelo seu governo, Kay Rala Xanana Gusmão foi transferido a 10 de Fevereiro de 1999 da Prisão de Cipinang, passando a estar sob regime de prisão domiciliária em Salemba, na parte central de Jacarta.

O rápido desenvolvimento do processo político timorense e o reconhecimento internacional generalizado de Xanana Gusmão foram razões para diversas visitas à sua casa prisão por parte de representantes de governos estrangeiros, incluindo a Secretária de Estado dos EUA, Madeleine Albright, o ex-Presidente dos EUA, Jimmy Carter, o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Austrália, Alexander Downer, e o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Masahiko Komura.

O referendo patrocinado pela ONU a 30 de Agosto de 1999, no qual a proposta de autonomia avançada pela Indonésia foi rejeitada de modo esmagador, assinalou o fim da ocupação indonésia de Timor-Leste e o início do processo de transição liderado pela ONU em Timor-Leste. Este foi sem dúvida o primeiro acto democrático na história de Timor-Leste.

Kay Rala Xanana Gusmão foi libertado da sua prisão domiciliária no dia 7 de Setembro de 1999. Em Agosto de 2000, o Primeiro Congresso Nacional do CNRT, realizado em Díli, elegeu Kay Rala Xanana Gusmão como Presidente do CNRT / Congresso Nacional. De Novembro de 2000 a Abril de 2001, Kay Rala Xanana Gusmão foi o Porta-Voz do Conselho Nacional, um órgão legislativo totalmente timorense da Administração Transitória de Timor-Leste, composto por representantes de partidos políticos, sociedade civil, grupos pós autonomia e diversas crenças religiosas.

O CNRT/CN foi dissolvido a 9 de Junho de 2001. Após a dissolução do CNRT/CN, Kay Rala Xanana Gusmão concentrou os seus esforços na AVR – Associação de Veteranos da Resistência – uma organização que engloba antigos membros da Frente Clandestina e que visa criar condições para a sua participação qualificada no processo de desenvolvimento do país.

No dia 14 de Abril de 2002 Kay Rala Xanana Gusmão foi eleito Presidente de Timor-Leste, tendo tomado posse como Presidente da República Democrática de Timor-Leste em 20 de Maio de 2002. Serviu como Presidente da República até ao final do seu mandato em Maio de 2007.

Após deixar a Presidência, Kay Rala Xanana Gusmão foi eleito Presidente do partido político formado em Abril de 2007, o CNRT - "Congresso Nacional para a Reconstrução de Timor-Leste". A 30 de Junho realizaram-se as eleições legislativas, tendo o CNRT recebido o segundo maior número de votos e formando imediatamente uma aliança com três outros partidos políticos, o PD (Partido Democrático) e a Coligação ASDT-PSD, tendo essa aliança passado a chamar-se AMP (Aliança da Maioria Parlamentar) e garantindo 37 dos 65 assentos no Parlamento Nacional.

A 3 de Agosto de 2007, S. Exa. o Presidente da República Dr. José Ramos-Horta convidou oficialmente a AMP a formar o próximo Governo.

A 8 de Agosto de 2007, no Palácio Presidencial Lahane, tomou posse o IV Governo Constitucional, com Kay Rala Xanana Gusmão como Primeiro-Ministro da República Democrática de Timor-Leste. O mandato do IV Governo Constitucional termina em 2012.

A 7 de Julho de 2012, nas eleições legislativas, o CNRT recebeu o maior número de votos, garantindo 30 assentos dos 65 assentos no Parlamento Nacional. O CNRT formou uma coligação com o PD e com a Frente-Mudança, assegurando assim um total de 40 assentos para o Bloco de Coligação dos três partidos.

A Coligação foi convidada a formar Governo pelo Presidente da República, também recentemente eleito, Sua Excelência Taur Matan Ruak e a 8 de Agosto de 2012 o V Governo Constitucional tomou posse, precisamente cinco anos depois do IV Governo. Kay Rala Xanana Gusmão tomou posse como Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança, para um segundo mandato de cinco anos.

PRÉMIOS

1975: Prémio Timorense de Poesia
1999: Prémio Sakharov do Parlamento Europeu
2000: Prémio da Paz de Kwangju (Coreia do Sul)
2000: Prémio da Paz de Sydney
2002: Prémio Norte-Sul, Observatório Norte-Sul (União Europeia)
2002: Prémio da Paz Félix Houphouët-Boigny da UNESCO
2002: Prémio das Crianças "Amigo Adulto Honorário", Suécia
2003: Prémio Caminho para a Paz 2003, Fundação Caminho para a Paz
2003: Prémio "Liderança com Integridade" do International Herald Tribune
2003: Prémio "Estrelas da Ásia" da Business Week

CONDECORAÇÕES

1995: Cidadão Honorário de Brasília, Brasil
1998: Ordem da Liberdade, Portugal
1998: Cidadão Honorário de São Paulo, Brasil
1999: Doutoramento Honoris Causa, Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal
2000: Ordem de Mérito, Nova Zelândia
2000: Cidadão Honorário de Lisboa, Portugal (recebendo a Chave de Ouro da Cidade de Lisboa)
2000: Medalha da Vice-presidência da República Federal do Brasil
2000: Ordem de Mérito José Bonifácio, Grau de Grão Oficial, Universidade do Estado do Rio Janeiro
2000: Doutoramento Honoris Causa, Universidade do Porto, Portugal
2002: Grande Colar da Ordem do Cruzeiro do Sul, Brasil
2003: Doutoramento Honoris Causa, Universidade de Victoria
2003: Cavaleiro Honorário da Grande Cruz da Ordem de S. Miguel e S. Jorge
2004: Doutoramento Honoris Causa, Universidade Nacional Suncheon, Coreia
2006: Grande Colar da Ordem de Dom Infante, Portugal
2006: Doutoramento Honoris Causa, Universidade de Takushoku, Japão
2011: Grande Cruz da Ordem de Ipiranga, Brasil
2011: Medalha de Primeira Classe da Ordem de Vanuatu, Vanuatu
2011: Doutoramento Honoris Causa, Universidade de Coimbra, Portugal
2012: Doutoramento Honoris Causa, Universidade Charles Darwin, Austrália
2014: Doutoramento Honoris Causa, ISCSP, Portugal
2014: Doutoramento Honoris Causa, Universidade de Sabah, Malásia
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