Zona Franca de Manaus no Estado do Amazonas

Zona Franca de Manaus no Estado do Amazonas

Zona Franca de Manaus no Estado do AmazonasZona Industrial localizada na cidade de Manaus, estado brasileiro do Amazonas. Para incentivar o desenvolvimento da região, essa zona industrial tem uma série de incentivos fiscais. A Zona Franca de Manaus – ZFM, é uma área de livre comércio, com incentivos fiscais especiais, criada em 1967, com o objetivo de formar um parque industrial e comercial para permitir o desenvolvimento da Amazônia, que, por seu afastamento dos grandes centros de consumo do país, não conseguia desenvolver atividades industriais. A renúncia fiscal do governo seria por contrapartida a criação de empregos e o aumento das receitas em divisas. Ao longo dos anos,a política que se praticou na ZFM deturpou muito a função que lhe havia sido atribuída. Na origem, era uma plataforma para exportação; hoje está transformada em centro de distribuição de produtos importados para o mercado interno, apoiado num sistema de incentivos fiscais e de contrabando. Em 1998, a Zona Franca deixou de recolher cerca de 2,5 bilhões de reais em Imposto de Importação e Imposto de Sobre Produtos Industrializados. Esse valor representa aproximadamente 14,5% de toda a renúncia fiscal do país. Com a implantação da Zona Franca de Manaus, a Amazônia Ocidental deixou de ser apenas sinônimo de contemplação, como maior floresta tropical do planeta, para ser, também, conhecida mundialmente pelo padrão de qualidade dos produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM), base de sustentação do modelo Zona Franca de Manaus, que abriga também um distrito agropecuário e um polo comercial.

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LUCIANO MENDE Farias